TÉRMINOS DE SERVICIO

 

Data da última atualização: [21/04/2025]

1. Aceitação dos Termos

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2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos, software) é propriedade exclusiva da homeworkd ou de seus licenciantes, protegido pelas leis brasileiras (Lei de Direitos Autorais 9.610/98 e Lei de Propriedade Industrial 9.279/96).

É proibida a reprodução não autorizada para fins comerciais.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, você deverá:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

• Manter a confidencialidade de sua senha.

• Notificar imediatamente quaisquer usos não autorizados.

4. Produtos e Preços

• Preços em Reais Brasileiros (BRL) incluem impostos aplicáveis (salvo indicação).

• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços e atualizar estoques.

5. Processo de Compra

1. Seleção de produtos.

2. Confirmação de dados de envio/pagamento.

3. Validação de estoque e pagamento.

4. Envio de confirmação por e-mail.

6. Reembolsos

• 15 dias para devoluções gratuitas.

• O produto deve estar em estado original, com embalagem intacta.

• Consulte nossa Política de Reembolso completa.

7. Limitação de Responsabilidade

A homeworkd não será responsável por:

• Danos indiretos ou perda de lucros.

• Falhas técnicas alheias ao nosso controle.

8. Modificações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações serão efetivas após publicação no Site.

9. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da cidade de São Paulo/SP.

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